A Secretaria Nacional de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (Minc), realizou um encontro remoto na última sext-feira (24). O secretário municipal de Cultura de Poços de Caldas, Gustavo Dutra participou de reunião cujo obejtivo era discutir a regulamentação da Lei Paulo Gustavo.
A reunião virtual teve a participação de secretários e representantes de redes, fóruns e conselhos de cultura de todo o país. O objetivo principal foi debater a implantação da Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, batizada de Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Está previsto o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.
A Lei Paulo Gustavo visa o investimento de R$ 3,862 bilhões vindos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do país, além da utilização de recursos federais. A fim de amenizar os prejuízos do setor causadas pela pandemia, visto que era necessário, segundo a Organização Mundial da Saúde ( OMS), o isolamento social como uma das formas de prevenção para a COVID-19.
Do total da verba, R$ 2,797 bilhões serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e outros 1,06 bilhões de reais irão para ações de emergências por meio de editais, chamadas públicas e premiações.
A lei que leva o nome do artista como forma de homenageá-lo foi aprovada em 05 de Julho de 2022 e terá a divisão dos recursos entre os municípios, Distrito Federal e os demais estados.
Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros foi um importante ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador brasileiro. Nasceu em 30 de Outubro de 1978 na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro.
O humorista é irmão de Ju Amaral e filho de Júlio Marcos com Déa Lúcia, mulher inspiradora da sua vida e arte. Além disso, era casado com o dermatologista, Thales Bretas, cuja união trouxe Gael e Romeu. O comediante faleceu em 4 de Maio de 2021, no Hospital Copa Star, no qual ficou internado em decorrência da COVID-19.
Paulo era defensor das causas LGBTQIA+ e acreditava na importância do amor, respeito com o próximo, a liberdade de expressão e o combate a discriminação abordando sempre os assuntos em seus trabalhos e nos mais diversos personagens.
Beatriz Aquino
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